Logo em 27 de Maio de 1992, quando na Ponte de Ajuda – Olivença se procedeu à assinatura do protocolo de colaboração entre a Extremadura e o Alentejo, os mais atentos puderam perceber que dificilmente teria eficácia uma parceria cujos parceiros não estavam em pé de igualdade.
De facto, quando o Presidente da CCDR Alentejo, então o Dr. Carmelo Aires, assinava o documento em representação do seu ministro, não lhe podia garantir a mesma dignidade que o então Presidente da Junta de Extremadura – Juan Carlos Ibarra ali colocava. O primeiro assumia-se como um funcionário às ordens do poder centralista de Lisboa, enquanto que o segundo falava em nome de todos os extremenhos, sustentado no facto de ser o presidente eleito do governo autonómico de uma região espanhola.
Era um tempo em que os responsáveis locais dos diferentes órgãos descentralizados do estado necessitavam de autorização superior para atravessarem a fronteira, o que originava sempre uma de três situações: os parceiros extremenhos deslocavam-se a Elvas, Portalegre ou Évora, não se concretizava o encontro necessário ou, o que era mais corrente, o funcionário atravessava a fronteira como se a deslocação fosse turística.
Ainda assim, fruto de inúmeras boas-vontades e do crescimento dos que viam no derrubar das fronteiras um desafio para os territórios para quem as ditaduras de Salazar e de Franco haviam destinado os mais baixos patamares de desenvolvimento dos respectivos países, a cooperação foi avançando.
Para quantos há muito haviam percebido que Badajoz, Cáceres, Mérida, Elvas, Portalegre e Évora estavam muito mais próximas entre si (e não falo só em quilometragens) do que cada uma delas com Madrid e/ou com Lisboa, para os que viam a Raia como uma oportunidade de atingirem os patamares de bem estar que sempre lhes foram negados, o tempo era de estreitar distâncias, de romper as fronteiras que se lhes foram colocando ao longo de séculos e que não eram, longe disso, apenas as fronteiras geopolíticas.
E assim fomos abrindo caminhos, como diz o poeta, caminhando. Em 1994 na Ponte de Alcântara era a CCDR do Centro a firmar protocolo idêntico com a Extremadura.
Os trabalhadores, os homens e mulheres da raia, já há muito haviam eleito a zona raiana como ponto de união e a fronteira como mero obstáculo imposto de longe e que era preciso contornar.
Fora assim nos tempos das ditaduras sempre que foi necessário esconder e apoiar as vítimas da guerra civil e os defensores da república espanhola, fora assim, sempre, quando a fome de um e outro lado da raia impunha a passagem sofrida por trilhos da noite com os carregamentos de café, de carnes e outros produtos, era agora assim, de novo, para quantos passavam a fronteira para procurarem no “Valle del Jerte” ou nas “Vegas del Guadiana” o trabalho que no Alentejo lhes fora negado com a destruição da Reforma Agrária.
A realidade nos campos, vilas e cidades do Alentejo e da Extremadura em articulação com a vontade dos organismos de cooperação internacional criados nos seio da União Europeia onde os dois estados se integraram foi tornando “mais natural” o fim das fronteiras políticas e, mesmo os organismos oficiais foram “fazendo caminho” sob as politicas desenvolvidas pela Associação das Regiões de Fronteira da Europa – a ARFE.
Constituíram-se Comunidades de Trabalho, criaram-se Gabinetes de Iniciativa Transfronteiriça, desenharam-se e executaram-se projectos comuns a duas ou mais regiões e no que ao Alentejo diz respeito estimulou-se uma estratégia de cooperação assente em três eixos principais: a cooperação territorial, a cooperação temática e a cooperação sectorial.
No âmbito das políticas europeias de coesão territorial aprendemos a conhecer-nos e a programar e executar politicas que rompiam as fronteiras (já não as fronteiras politicas) ainda existentes: as fronteiras culturais e linguísticas, as fronteiras do desenvolvimento desigual existente de cada um dos lados da raia.
Os trabalhadores e trabalhadoras e o seu movimento sindical estiveram sempre na linha de frente desse caminhar. Aos seminários e encontros temáticos oficiais (onde sempre participaram) juntavam o trabalho transfronteiriço na Extremadura e no Alentejo em defesa dos trabalhadores fronteiriços, prestavam apoio aos “temporeros” nos campos extremenhos e aos médicos e enfermeiros que vinham para Portugal, aos camionistas que utilizam as vias transfronteiriças, aos muitos outros que semanalmente se deslocam num caminhar entre o trabalho e a família.
Para que tal fosse possível foram assinados protocolos entre os sindicatos alentejanos e extremenhos através dos quais se garantia apoio sem restrições aos associados que passavam “a fronteira” para trabalhar e, depois constituída uma estrutura de direcção sindical transfronteiriça – O Conselho Sindical Inter Regional Alentejo/Extremadura que foi, durante anos, a única organização transfronteiriça legalmente existente.
Muitos dos Municípios do Alentejo e da Extremadura têm hoje projectos comuns. Termos como euro-região, euro-cidade, comunidade de trabalho e outros, fazem parte não apenas do nosso vocabulário nas do nosso quotidiano e, a 21 de Setembro último, na Casa das Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão, uma instalação que é um bom exemplo das politicas de cooperação transfronteiriça, foi assinado o protocolo de constituição da Euro Região Alentejo-Centro-Extremadura a EUROACE.
A constituição da EUROACE pressupõe um novo passo no caminho, sem barreiras, que se quer percorrer. Não tendo personalidade jurídica a EUROACE possui estrutura orgânica e será presidida rotativamente por cada um dos territórios que o integram sendo o seu primeiro presidente D. Guilhermo Vara, Presidente da Junta de Extremadura.
Tendo como objectivo fomentar a cooperação transfronteiriça e inter-regional entre as três Regiões que a compõem pretende actuar prioritariamente nas áreas que entende como fundamentais: agricultura, recursos naturais e ambiente; protecção civil, desenvolvimento local e ordenamento do território; competitividade regional, inovação e desenvolvimento tecnológico; energia, transportes e comunicações; património, cultura e turismo; educação, formação e emprego; juventude e desporto; saúde e serviços sociais.
Os trabalhadores e trabalhadoras de um e de outro lado da “fronteira” e os seus sindicatos estão, por tudo quanto fizeram, em perfeitas condições para assumirem uma postura de apoio à construção de novas formas de cooperação mas também, porque o trabalho feito lhes dá essa autoridade, para reivindicarem novos patamares de cooperação.
Como já o era em 1992, é agora absolutamente necessário que os diferentes parceiros não se situem em patamares de poder e representatividade muito diferentes.
Não é expectável um funcionamento e crescimento regulares se de um lado se sentar um poder real e legitimado pelo voto popular e do outro um corpo de funcionários de um poder distante que, por mais vontade e disponibilidade que possuam, nunca poderão sentir-se como iguais nesta parceria.
A criação da EUROACE junta-se assim às outras muitas razões que tornam imperioso dotar as diferentes regiões e em particular o Alentejo de uma estrutura de poder legitimado pelo voto e com competências próprias: a Região Administrativa ALENTEJO.
A hora é de mudança. São cada vez mais as razões que a justificam.
Foram já assinados os Estatutos da futura Associação Eurocidade Elvas / Badajoz.
Elvas e Badajoz, duas cidades unidas pela história, pela cultura e pela proximidade, onde homens e mulheres se tratam como irmãos.
A Eurocidade é um termo que se designa por Agrupamento Europeu de cooperação Territorial (AECT), e foi publicado em 31/07/2006, no Jornal Oficial da EU, através do Regulamento n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu.
Se nos dias de hoje já existe cooperação ao nível da saúde, com a prestação de serviços médicos no outro lado da raia, cooperação ao nível da educação (UNEX/IPP), realização de eventos desportivos em conjunto, realização de actos culturais…..etc.
Desta forma, podemos afirmar se a cooperação existe, porque não oficializa-la com a constituição da Eurocidade Elvas/Badajoz, e alargar a cooperação transfronteiriça a todas as áreas possíveis.
Com o recente anúncio da construção do TGV e Plataforma Logística, que beneficiará as duas localidades, está lançada a oportunidade de favorecer e incrementar as relações de cooperação transfronteiriça, de forma, a incrementar as relações comerciais e captar novos investimentos, nas zonas de ligação da fronteira, visto ser uma localização privilegiada, estando no centro logístico da Península Ibérica e no eixo das duas grandes capitais Lisboa e Madrid.
Contando, com uma aliança estratégica entre as duas cidades, podemos dizer que estamos perante um desenvolvimento sócio económico de grande escala.
Sendo novato nesta matéria, já que só agora iniciei o meu estudo e investigação no tema da Eurocidade, achei que este local seria o sítio ideal para dar a conhecer a minha opinião, e a de outras pessoas sobre o tema em questão.
"Essa obra tem um único objectivo, que é salvaguardar a segurança humana, e gostaria de manifestar publicamente o meu apoio ao comportamento do Exército nesta questão, porque tem sido absolutamente exemplar na forma como tem respeitado escrupulosamente as determinações, quer oriundas da área ambiental, quer oriundas da área cultural”, assim se pronunciou Augusto Santos Silva, ministro da Defesa questionado pelo jornal Público sobre a demolição da Igreja de S. Paulo em Elvas.
“Gostaria que todos os intervenientes fizessem o mesmo”, concluiu.
Entre os dias 25 de Julho e 3 de Agosto tem lugar em Brasilia, Cidade Património da Humanidade, a 34ª sessão da Comissão de Património Mundial da UNESCO para deliberar sobre as novas candidaturas e o estado de conservação e de risco dos bens já declarados Património da Humanidade.
hoje, 16 de Julho
20:00 - Abertura do Arraial e Quermesse
22:00 - Actuação do Duo Musical "Rui e Henrique"
00:00 - Tourada à Vara Larga
amanhã, 17 de Julho
10:00 - Jogo de Fútebol
20:00 - Abertura do Arraial e Quermesse
Exposição de Carros Personalizados UTCC
21:30 - Procissão com Imagem do Imaculado Coração de Maria do Nicho para a Igreja Paroquial
22:30 - Actuação do Duo Musical "Eurico e Hélio"
01:00 - Largada Pelas Ruas da Freguesia
Domingo, 18 de Julho
18:00 - Missa na Igreja Paroquial Seguida de Procissão com Regresso da Imagem ao Nicho
20:00 - Abertura do Arraial e Quermesse
21:00 - Largada pelas Ruas da Freguesia
22:00 - Baile com "Jorge Gomes"
Para encerrar as noites haverá discoteca para os mais jovens, e se não poderem passar por lá a web da freguesia emite em direto algumas actividades.
TODOS SOMOS ELVAS!! 2010 ANO DA EUROCIDADE
Na reunião de 14 de Julho, com a presença dos sete eleitos da Câmara Municipal de Elvas, foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre a Igreja de São Paulo, com o teor abaixo.
Tendo em consideração que:
- A construção da Igreja de São Paulo, na Avenida 14 de Janeiro, em Elvas, corresponde a uma obra da arquitectura do século XVII, que se encontra em ruína desde finais do século XIX;
- A Igreja de São Paulo integra o conjunto do antigo Quartel de São Paulo, por onde passaram largas dezenas de milhar de militares, no antigo Batalhão de Caçadores nº 8, nos anos 60 e 70 do século passado, na instrução do Exército Português para a Guerra em África;
- O estado actual de ruína desta construção e as derrocadas verificadas em construções adjacentes ou próximas têm provocado alguma incerteza quando ao futuro da Igreja de São Paulo;
- A Igreja de São Paulo e o Convento de São Paulo são propriedade do Ministério da Defesa Nacional;
- Qualquer intervenção naquele prédio militar é da competência do respectivo proprietário – Ministério da Defesa Nacional;
- Sendo um imóvel propriedade do Poder Central, qualquer intervenção não carece sequer de autorização ou licenciamento municipais;
- Há quase quatro anos, em 26 de Outubro de 2006, a Câmara Municipal de Elvas oficiou o Exército e o Ministério da Defesa Nacional no sentido de ser encontrada uma solução preservadora da construção.
A Câmara Municipal de Elvas, reunida em sessão ordinária nesta data, decide manifestar ao Ministério da Defesa Nacional a necessidade de preservar a fachada e as ruínas da Igreja de São Paulo, como peça fundamental da arquitectura daquela zona do Centro Histórico da Cidade, através da adopção de adequadas medidas técnicas de estabilização e manutenção da construção actual, garantindo a integridade daquele património, assim como a necessidade de assegurar, com a máxima urgência, a segurança dos residentes e transeuntes nas artérias envolventes das ruínas referidas, colocada em causa pelo estado actual da construção.
Elvas, 14 de Julho de 2010.
TODOS SOMOS ELVAS!!
"Apenas as novas prisões de Castelo Branco, de Lisboa e Vale do Tejo, de Angra do Heroísmo e de Grândola e as remodelações do Linhó e Alcoentre têm «garantidas o seu financiamento», segundo fonte oficial do Ministério da Justiça. Ou seja, dos 760 milhões de euros agora previstos e inscritos em PIDDAC, apenas cerca de 300 milhões estão assegurados.
Mais um ano o Festival Medieval regressa à Alcáçova Elvenses.