Zé de Mello

Para celebrar o Dia da Criança o Coliseu elvense recebe uma sessão dupla do último heroi das crianças: Noddy!

Europacto entre localidades da Raia

http://www.hoy.es/20080329/opinion/europacto-entre-localidades-raya-20080329.html

À dias reuniam-se em Olivença representantes dos municípios extremenhos – Badajoz, Olivença, Albuquerque e La Codosera – e as Câmaras Municipais do Alentejo – Elvas, Portalegre, Campo Maior, Estremoz e Arronches -.

A denominada Declaração de Olivença junta vontades para apresentar projectos europeus na convocatória Interreg 2007/2013, baseando-se em 10 eixos que vão desde o turismo, inovação, comércio, desporto, tecnologias da informação e comunicação, acessibilidades, transporte, ordenamento do território, ambiente e infra-estruturas. Na reunião de Olivença falou-se de enquadrar o acordo transfronteiriço dentro de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial e misturam-se denominações como Euroregião ou Eurocidade, mas não parece próprio misturar todo o Alentejo ou a Região Centro, que não estavam representadas. Tão pouco estava a Extremadura representada como tal. Do grupo de Olivença deveria falar-se, em concreto de uma Eurocomarca, o que não está mal de todo, mas que pretende ser um grupo de pressão para concorrer em melhores condições às fundos dos programas europeus Interreg que promova a União Europeia.

Depois do concerto e a caminho do Centro Histórico passem pelo Parque da Piedade e assistam ao concerto de encerramento da Semana da Juventude com os Blasted Mechanism.

Euroregiões, Eurocomarcas e Eurocidades

No âmbito do aperfeiçoamento da Cooperação Transfronteiriça de proximidade para a Comunidade Autónoma de Extremadura e as suas regiões vizinhas portuguesas, que já têm assinados protocolos de colaboração na Euroregião, prevemos:

1. Que é necessário desenvolver Eurocomarcas raianas entre a Extremadura, o Alentejo e a Região Centro.
2. Que as Eurocomarcas deverão seguir a figura jurídica de Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), que foi recentemente transcrito no ordem jurídica espanhola.
3. Que, tecnicamente, as Eurocomarcas terão municípios dentro de um raio de acção de 40 kms, o que representará uma área aproximada de 5062 km2, área que sob vários aspectos é eficiente em sentido socioeconómico.
4. Que no interior das Eurocomarcas será importante desenvolver, sobretudo, quando assim seja visível, Eurocidades, bem no trabalho conjunto de cidades e vilas; bem na aproximação e cosntituição de conurbações. Assim, destacamos o papel relevante da Eurocidade Elvas / Badajoz, dentro da sua Eurocomarca, bem como a Eurocidade Portalegre / Valência de Alcántara, na sua Eurocomarca.
5. Que será conveniente a participação na Assembleia de qualquer AECT, segundo cada caso, de todas as instituições governativas que tenham competência no território da Eurocomarca. Nomeadamente: Junta de Extremadura, CCDR Alentejo, CCDR Centro, Diputación de Badajoz, Diputación de Cáceres, Ayuntamientos extremenhos e Câmaras Municipais alentejanas e da região Centro.
6. Que é importantíssimo reservar lugares na Assembleia Geral de cada AECT assim como nos Conselhos Directivos Públicos das AECT a representantes das instituições de Educação e Investigação da Euroregião. Nomeadamente: Universidade da Beira Interior, Universidade de Évora, Instituto ploitecnico de Portalegre e Universidade de Extremadura. Serão elas as encarregues de organizar, desenhar e promover os Planos Estratégicos Eurocomarcais e os Planos Estrategicos das Eurocidades, sempre seguindo as orientações e supervisão da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, que será formado a um nível politico e governativo. A aprovação definitiva dos Planos far-se-á depois de consulta pública.
7. Que dado o carácter público das AECT, mas a grande transcendência social, pública e económica privada das Eurocomarcas e das Eurocidades, será conveniente, quando estas instituições desenvolvam os seus programas, propostas e projectos, que promovam a cooperação público-privada, realizando convocatórias, contratações e adjudicações para a execução por parte do sector privado da economia.
8. Que corresponde a Espanha e Portugal e as regiões fronteiriças do Alentejo, Centro e Extremadura estabelecer o marco do ordenamento territorial prévio, para a organização e funcionamento das Eurcomarcas e das Eurocidades.

(Texto enviado por Endovelico Bronconcios)

Em verdade vos digo, os jogos do poder são qualquer coisa de repugnante.
Um tira a confiança política ao outro, o outro diz que se risca de sócio do clube, mas como nestas coisas quando brigam as comadres descobrem-se as verdades, eis que por 30 dias fazemos as pazes, depois contínuo.
Realmente dá que pensar.
Estou 30 dias ausente.
São 30 dias para ir de férias.
São 30 dias para ir até Fátima em peregrinação, não acredito.
São 30 dias para quê, pergunta-se o comum dos mortais.
Em verdade vos digo, não sei.
Sei que por norma o ser humano aprende com os erros próprios, e também com os erros dos outros.
Sei que o Regedor ou um outro que o suceda, se este País for um Estado de Direito, terá que mandar derrubar aquilo que ilegalmente teve ordem para construir e mandou construir.
Sei que talvez ainda passe muita água por baixo da ponte antes que isso aconteça, mas saber esperar também é uma virtude.
" Se vires as barbas do teu vizinho a arder, põe as tuas de molho" diz o povo na sua infinita sabedoria.
Quando as obras são importantes, e pese embora sejamos favorecidos, é também importante acautelarmo-nos, e não deixarmos pontas soltas, pois outros que são mais espertos que nós, andam neste momento com o coração nas mãos
Em verdade vos digo, se Deus em 6 dias fez o mundoe descansou no 7º , que não farão outros em 30 Dias.

• Territórios de inovação e competitividade;
• Territórios de cidadania e coesão social;
• Territórios de qualidade de ambiente e de vida;
• Territórios bem planeados e governados.
  

A Política de Cidades POLIS XXI integra-se nos objectivos da Estratégia de Lisboa (PNACE) e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e concorre para o seu cumprimento. O Modelo Territorial consagrado no PNPOT (já aqui analisado no blogue) e as Orientações Estratégicas para os sistemas urbanos dos diversos espaços regionais que dele constam são o principal referencial para a definição dos critérios de avaliação das candidaturas propostas.

• Parcerias para a regeneração urbana;
• Redes urbanas para a competitividade e a inovação;
• Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano.

O financiamento destes instrumentos de política está assegurado nos programas operacionais do QREN 2007-2013. Prevê-se também que a Política de Cidades POLIS XXI se venha a socorrer de outras fontes de financiamento, compreendendo recursos públicos nacionais e comunitários, neste último caso com origem noutros programas operacionais, e também instrumentos de financiamento europeus, como o Mecanismo Financeiro EEE e, em particular, o BEI. Adicionalmente, o Estado procurará novas fontes de financiamento , quer no quadro de parcerias público-privado, quer criando condições para um maior envolvimento de fundos privados.

No que respeita a Elvas, encontramo-la enquadrada, dentro das Orientações Estratégicas para o Alentejo em três acções e planos a desenvolver: