- Territórios de inovação e competitividade;
- Territórios de cidadania e coesão social;
- Territórios de qualidade de ambiente e de vida;
- Territórios bem planeados e governados.
A Política de Cidades POLIS XXI integra-se nos objectivos da Estratégia de Lisboa (PNACE) e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e concorre para o seu cumprimento. O Modelo Territorial consagrado no PNPOT (já aqui analisado no blogue) e as Orientações Estratégicas para os sistemas urbanos dos diversos espaços regionais que dele constam são o principal referencial para a definição dos critérios de avaliação das candidaturas propostas.
- Parcerias para a regeneração urbana;
- Redes urbanas para a competitividade e a inovação;
- Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano.
O financiamento destes instrumentos de política está assegurado nos programas operacionais do QREN 2007-2013. Prevê-se também que a Política de Cidades POLIS XXI se venha a socorrer de outras fontes de financiamento, compreendendo recursos públicos nacionais e comunitários, neste último caso com origem noutros programas operacionais, e também instrumentos de financiamento europeus, como o Mecanismo Financeiro EEE e, em particular, o BEI. Adicionalmente, o Estado procurará novas fontes de financiamento , quer no quadro de parcerias público-privado, quer criando condições para um maior envolvimento de fundos privados.
No que respeita a Elvas, encontramo-la enquadrada, dentro das Orientações Estratégicas para o Alentejo em três acções e planos a desenvolver:
- Organizar o sistema urbano de fronteira, em particular o pólo transfronteiriço Elvas – Campo Maior / Badajoz, cuja importância estratégica será fortemente ampliada pelas novas acessibilidades em comboio de alta velocidade às duas capitais ibéricas e pela nova plataforma logística transfronteiriça de Elvas/Caia;
Mensagens
0 comentários:
Enviar um comentário