Europacto entre localidades da Raia
http://www.hoy.es/20080329/opinion/europacto-entre-localidades-raya-20080329.html
À dias reuniam-se em Olivença representantes dos municípios extremenhos – Badajoz, Olivença, Albuquerque e La Codosera – e as Câmaras Municipais do Alentejo – Elvas, Portalegre, Campo Maior, Estremoz e Arronches -.
A denominada Declaração de Olivença junta vontades para apresentar projectos europeus na convocatória Interreg 2007/2013, baseando-se em 10 eixos que vão desde o turismo, inovação, comércio, desporto, tecnologias da informação e comunicação, acessibilidades, transporte, ordenamento do território, ambiente e infra-estruturas. Na reunião de Olivença falou-se de enquadrar o acordo transfronteiriço dentro de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial e misturam-se denominações como Euroregião ou Eurocidade, mas não parece próprio misturar todo o Alentejo ou a Região Centro, que não estavam representadas. Tão pouco estava a Extremadura representada como tal. Do grupo de Olivença deveria falar-se, em concreto de uma Eurocomarca, o que não está mal de todo, mas que pretende ser um grupo de pressão para concorrer em melhores condições às fundos dos programas europeus Interreg que promova a União Europeia.
Os socialistas pacenses defendemos a constituição de uma Eurocidade Elvas / Badajoz:
2º Estamos de acordo com os acordos transfronteirços, e a favor de avançar para a criação da Eurocidade Elvas / Badajoz.
3º A Eurocidade é um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriço, regulamentada pela U.E.. A sua constituição exige a aprovação de estatutos. Portanto, a apoiar-se numa base jurídica. Exige também a redação de um projecto-base, que crie uma infraestrutura e uma equipa suficientes. E a elaboração de um Plano Estratégico, no qual devem participar as instituições locais, regionais e nacionais. Mas também a sociedade civil, os empresários, sindicatos, universidades. Que projecto? Que Plano? Isso é o que temos que decidir. Há que traçar o caminho futuro com iniciativas conjuntas a curto prazo, no campo do desporto, da cultura, da promoção turística. A longo prazo, ampliar o campo de cooperação na investigação (i+i+d), na medicina, já para não falar na nossa Universidade da Extremadura, cuja implicação teria que ser capital e cujos benefícios em quanto ao seu desenvolvimento futuro nos parecem muito importante, o intercambio de docentes, a investigação, o desenvolvimento de novas tecnologias, o assumir de alunos e de experiencias compartidas…
4º Badajoz e Elvas têm percorrido um largo caminho e devem encontra-se: na alta velocidade, na plataforma logistiva, com os acordos em muitas outras matérias, dada a proximidade de ambas frente à fronteira comum e ao estarem no centro do eixo ibérico Madrid/Lisboa. A sua proximidade favorece a projecção comercial conjunta de ambas e que se inicie o compartilhar e o co-financiamento de serviços de saúde comuns. Por outro lado, há cada vez mais interesse cultural e linguístico recíproco. Por isso, torna-se cada vez mais necessário organizar iniciativas e serviços em comum e precisa-se de um marco jurídico novo e europeu e um plano estratégico.
5º Os socialistas de Badajoz estamos de acordo com atravessar a raia, mas não queremos passar ao lado do que temos perto, o que consideramos mais benéfico a curto e longo prazo: a Eurocidade Elvas/Badajoz, que possibilitaria a captação de fundos externos, a harmonização interior e a projecção exterior que sempre serão superiores em conjunto que por separado.
Francisco Muñoz Ramírez
Porta-voz socialista no Ayuntamiento de Badajoz
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