edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 1.7.08
Etiquetas:

O Palácio do Regedor assumiu recentemente a bandeira da politica transfronteiriça, apostando politicamente em conceber Elvas como a Capital Transfronteiriça do Alentejo, na persecução de constituir a Eurocidade Elvas / Badajoz, apostando desde já na Eurocomarca Extremalentejo, erroneamente apelidada de Euroregião.

Apesar dos nomes que estes agrupamentos internacionais raianas possam utilizar, e, partindo da realidade que são as leituras diversas do mesmo conceito, a sua utilização não estratificada pode no futuro colidir com acções de outras instituições.



Vamos por partes. O que é uma eurocidade? Uma eurocidade é uma cidade ou a conurbação de duas ou mais cidades já existentes, que tenha população e funções que justifiquem ser considerada nó europeu que articule redes transeuropeias de transporte, comércio, investigação e desenvolvimento, servindo-se da figura jurídica europeia Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial para alcançarem várias objectivos:




  • Programas conjuntos de ensino das três línguas – português, espanhol e inglês;

  • Coordenação dos planos urbanísticos;

  • Cooperação a nível do desenvolvimento económico e social;

  • Criação de um sistema de reconhecimento de competências profissionais que facilite a mobilidade neste espaço;

  • Desenvolvimento a nível da cartografia;

  • Gestão dos sistemas de transportes urbanos;

  • Promoção conjunta das acções culturais e de ocupação dos tempos livres.


No plano ibérico, para além da já constituída Eurocidade Chaves / Verín, aquela que se apresenta com melhores bases de constituição e persecução dos dos objectivos é o caso de Elvas, no Alentejo português, e de Badajoz, na Extremadura espanhola. No caso Elvas/Badajoz, para além destas duas cidades, poderiam aglotinar-se ao projecto outras localidades nos limites geograficos destas, como por exemplo, Campo Maior do lado português. Convém referir que Eurocidade ou Eurocity são desde há muito utilizadas para nomear realidades diferentes. Por exemplo, Lisboa é uma Eurocidade, apesar de una e distante de projectos transfronteiriços, mas que utiliza a expressão para promoção no espaço europeu. Outro caso diferente é a Eurocidade Vasca, na realidade um Eurocomarca, que tem como pilares Bayona(França) e San Sebastián (Espanha), afastadas 50kms, às quais se uniram mais de 40 outros municipios.



Quanto às Eurocomarcas, estas poderão ser consideradas pequenas associações de municipios dos dois lados de uma fronteira, que podendo aproveitar sinergias e fundos de cooperação transfronteiriça disponibilizados pela União Europeia, podem desenvolver e aproximar as realidades culturais, sociais e económicas de ambos lados da Raia. É com base neste conceito que nasce hoje a Extremalentejo. Foi esta a designação adoptada pela associação de municipios que engloba Arronches, Campo Maior, Elvas, Estremoz, Portalegre e os Ayuntamientos de Albuquerque, Badajoz, La Codosera e Olivença. Nas palavras de José Fateixa, máximo responsavel pelo Municipio de Estremoz: "pretendemos apresentar uma candidatura ao programa da União Europeia - Interreg, como forma de contribuir para o desenvolvimento económico das duas regiões ibéricas".



Tentando escalarecer algumas dúvidas sobre estes conceitos, que deveriam ser usados atendendo ao nível de actuação dos proponentes, tentemos agora definir o que é, afinal, uma Euroregião. Olhando para a Península Ibérica, e para as regiões fronteiriças, existe a 4 euroregiões: Galiza / Norte de Portugal, já constituída e com sede em Vigo; Euroregião Portugal Centro / Castela e Leão; Extremadura / Alentejo (a constituir em breve entre a CCDR do Alentejo e a Junta da Extremadura) e Algarve/Andalucia.



A criação de uma destas estruturas não implica a não co-existência de outras, daí que se torne urgente que Elvas, através do seu Municipio, e o Ayuntamiento de Badajoz, iniciem quanto antes o processo que poderá levar a que estas duas cidades ganhem um protagonismo economico, social, cultural e até politico na esfera da Península Ibérica, a bem das duas populações, colocando de lado ideologias politicas.

1 comentários:

Dualidades disse...

O caminho é unir esforços com os vizinhos extremenhos! Juntos podemos ser mais fortes. Dá-me ideia é que Badajoz não está mt disponível para constituir a Eurocidade...engano-me caro Conselheiro?
dualidades np

Search