Zé de Mello

Segundo o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, que terá discussão pública no próximo 10 de Julho na CCDR Alentejo em Évora, e que pode conhecer aqui, vem clarificar o antes dito:

• O Alentejo não possui cidades de dimensão relevante e tem na debilidade do seu sistema urbano um dos grandes entraves ao desenvolvimento. O sistema urbano é estruturado, a nível superior, por Évora, Beja, Portalegre, Elvas/Campo Maior, Sines/Santo André/ Santiago do Cacém - dos quais apenas Évora se aproxima dos 50 mil habitantes e é a única com dinâmica claramente positiva - e complementado por outras centros de pequena dimensão, como Estremoz, Vendas Novas, Ponte de Sor e Moura.
• A futura organização do território do Alentejo irá depender da forma como se conseguir articular a situação de partida com os seguintes elementos estratégicos fundamentais: Lisboa e a capacidade de os territórios alentejanos mais próximos explorarem as relações funcionais com a região capital; Évora e o seu potencial para estruturar um sistema urbano regional policêntrico; Alqueva e o seu potencial para estimular um novo modelo de crescimento económico; Sines e o seu papel de plataforma de conectividade internacional; e, por último, a fronteira e as oportunidades de cooperação para o desenvolvimento numa óptica transfronteiriça. A outro nível, a possibilidade de Beja construir uma nova relação com o Algarve e com o Alentejo Litoral, apoiando-se na capacidade do futuro aeroporto civil, será estratégica para o policentrismo do sistema urbano regional e para a organização do território do Baixo Alentejo.
• O Alentejo Central está cada vez mais inserido na área de influência directa da região metropolitana de Lisboa, embora com alguma margem de autonomia dependente da capacidade de consolidar o eixo Vendas Novas-Évora-Estremoz-Elvas tirando partido da sua acessibilidade internacional.
• O Alto Alentejo encontra-se cada vez mais dependente de investimentos exógenos de carácter industrial ou turístico e, pelo menos na parte norte, poderá ter vantagem na articulação com o Médio Tejo.

• Integrar num modelo territorial coerente os cinco elementos estratégicos de organização do território: relação com Lisboa, centralidade de Évora, Sines, potencial de Alqueva e relações transfronteiriças;
  Afirmar Sines como grande porto atlântico da Europa e como grande plataforma de serviços de logística internacional, de indústria pesada e de energia;
• Consolidar o corredor Lisboa - Évora - Badajoz e infra-estruturar os corredores Algarve - Beja - Évora - Portalegre - Castelo Branco e Sines-Évora-Elvas/Badajoz, como elementos estruturantes de um sistema urbano regional policêntrico;
• Robustecer a dimensão funcional e a centralidade de Évora como pólo base dos três eixos que estruturam a região;
• Assumir o papel estratégico dos centros urbanos de nível sub-regional (Portalegre, Beja, Sines / Santo André / Santiago do Cacém) reforçando a respectiva dimensão e especialização funcional e as complementaridades existentes;
• Promover o eixo Vendas Novas - Montemor - Évora como um espaço dinâmico de desconcentração industrial e logística da AML;
• Reforçar o papel de Beja nas relações com o Algarve e o litoral alentejano, nomeadamente com base no futuro aeroporto civil e no desenvolvimento de nichos complementares da oferta turística, em articulação com os projectos previstos para a área do Alqueva;
• Organizar o sistema urbano de fronteira, assumindo em particular o interesse estratégico de um pólo transfronteiriço Elvas/ Badajoz que possa explorar as novas acessibilidades em CAV às duas capitais ibéricas, e reforçar a cooperação urbana transfronteiriça;
• Promover a cooperação entre as instituições de ensino superior no sentido de aumentar os recursos regionais de investigação e desenvolvimento tecnológico, tendo em vista a resposta eficiente às necessidades tecnológicas e o aproveitamento das oportunidades de inovação;
• Potenciar o desenvolvimento dos núcleos urbanos com alguma relevância industrial, tendo por base indústrias pouco intensivas em trabalho e intensivas em tecnologia, e suportar a aposta no surgimento de um sector aeronáutico, articulando as iniciativas emergentes e, em particular, apostando nas possibilidades do aeroporto de Beja para a instalação de actividades deste sector;
• Assumir o papel estratégico da agricultura e apoiar os processos da sua transformação, designadamente os impulsionados pelo Empreendimento de Alqueva e pelos restantes perímetros de regadio;
• Concretizar eficazmente o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, de forma a valorizar todos os potenciais da agricultura de regadio, da agro-indústria, do turismo e das energias renováveis;
• Gerir as pressões turísticas, designadamente no espaço do Alentejo Litoral e do Alqueva, de modo a compatibilizar a protecção dos valores ambientais com o desenvolvimento de uma fileira de produtos turísticos de elevada qualidade;
• Valorizar o montado, bem como as grandes manchas de pinhal, quer na perspectiva ambiental quer do ponto de vista de fileira económica;
• Desenvolver uma estratégia de resposta integrada a situações de seca que tenha em conta as diversas capacidades de armazenamento estratégico de água na região;
• Proteger e valorizar os recursos do território (ambientais, paisagísticos e culturais), nomeadamente valorizando a orla costeira, concretizando as potencialidades no domínio das energias alternativas e promovendo o ajustamento dos usos do solo e o aproveitamento silvo-pastoril ou florestal das áreas sem vocação agrícola.
• Recuperar as áreas mineiras abandonadas e valorizá-las do ponto de vista ambiental, lúdico e cultural/educativo;
• Desenvolver uma rede de pólos de excelência (em termos residenciais, ambientais, de serviços e de produções) estruturantes do povoamento rural.

Tendo então por base este estudo pensa este Velho Conselheiro que seria oportuno para o futuro da cidade traçar uma linha directiva que tenha como objectivo posicionar Elvas como a segunda Cidade do Alentejo. Definir estratégias que lancem luzes quando ao caminho a percorrer para alcançar dito objectivo.

O Executivo actual do Palácio do Regedor terá que durante os próximos tempos que redesenhar o Plano Director Municipal, estruturando-o em conformidade com o novo Plano de Ordenamento do Território do Alentejo, desenhando não só o espaço fisico da Cidade e do Concelho mas em definitiva definir o futuro da Cidade de Elvas neste novo tempo. Aguarda-se então a conclusão do estudo para a zona do Caia, da responsabilidade do IST, para que esta área seja a futura zona previligiada de expansão concelhia, destacando do espaço agricola e redifinindo a área abrangido pela Rede Natura 2000.

Utópico! Não! É uma visão que o Palácio do Regedor já anteveu e que neste momento passa a fazer parte da ideia do Portugal de futuro segundo o Governo da Nação. Basta dinamizar as intenções e sinergias para o conseguir.

Todos somos Elvas!