edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 6.3.08



CARTA ABERTA




Caro blog,


Como cidadão Português compreendo e reclamo a necessidade de existirem regiões autónomas que dinamizem e descentralizem a nação com um todo. Contudo, as cinco regiões-plano não irão resolver ou ajudar o interior de Portugal. Acredito que com só mais uma região e com uma divisão diferente teremos muito mais a lucrar. Envio em anexo um mapa onde demonstro a minha proposta.




Primeiro ponto da minha visão é a necessidade de separar regiões interiores das regiões litorais. O modelo NUTS II poderá ser interessante mas acredito que não foi elaborado a pensar em aspectos estratégicos de desenvolvimento.




Segundo ponto, Lisboa e o Norte Litoral são zonas de grande desenvolvimento que na minha perspectiva devem se manter separadas de grandes regiões interiores. O Ribatejo anexado a Lisboa desfavorece o desenvolvimento de toda esta região "tradicional" assim como o norte da Estremadura. Os distrito de Lisboa e Setúbal devem constituir uma região. Contudo o Ribatejo e a região Oeste, incluindo os distritos de Santarém, Leiria e Coimbra, devem constituir uma outra região separada para seu beneficio.




Os distritos de Viana dos Castelo, Braga, Porto, e Aveiro formam a Região Norte Litoral uma região desenvolvida e com interesses partilhados.A grande região interior constituir-se-ia dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda e Castelo Branco com Viseu como capital. Esta vasta região partilha os mesmos problemas e nesta divisão, não estando posta em segundo lugar por um litoral dominante, encontraria nesta união uma estratégia comum e partilhada de desenvolvimento mais próxima das suas especificidades.




Na minha proposta eu retiro do Alentejo o litoral e aumento o Algarve a norte, primeiro devido à estratégia litoral-interior e segundo diminuindo a região mais pobre do país.




O mapa tem por base dois pensamentos chaves que frisarei aqui, independência estratégica interior do litoral e de vastas regiões longe das grandes áreas metropolitanas.




Outro ponto secundário mas que acho importante, chamar as ditas regiões de norte, sul, etc. não lhes dá identidade, um valor importante em termos turísticos. Por esta razão dei à região Norte Litoral o nome Portugalisa (por razões históricas e estratégicas de aliança e colaboração com a Galiza); à Grande Região Interior dei-lhe o nome de Lusitânia considerando que estas regiões mas facilmente adoptariam o seu novo nome; a Região Oeste, Coimbra e Ribatejo chamei de Tejo Oeste para conseguir o mesmo efeito que o anterior; à Região de Lisboa chamei de Ulisseia mantendo a relatividade a Lisboa mas dando espaço a um sentimento de identidade do todo regional; as outras regiões mantêm o seu nome tradicional.




Acho que se formos para a frente com o modelo NUTS vastas regiões do país não serão beneficiadas. Os problemas do Interior persistirão.Sem mais assunto agradeço a atenção e só posso esperar que isto possa ser considerado e levar a uma reflexão.




Sinceramente,


Carlos Marques


edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 5.3.08
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«No que diz respeito às extensões de saúde de Caia (Elvas) e do bairro social dos Assentos (Portalegre), o responsável adiantou que se encontram também em fase de "adjudicação da obra".

A extensão de saúde de Caia será construída no edifício da junta de freguesia local, num investimento de 150 mil euros.

A extensão do bairro social dos Assentos será requalificada, num investimento que ronda os 80 mil euros.»

A noticia acima é da RTP, disponível no site da emissora pública (aqui) e vem desmentir o que neste blogue foi dito sobre a morte das aldeias (aqui)!

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 4.3.08
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Apesar da fraca qualidade da imagem acima, esta refere-se às novas placas informativas colocadas nas imediações de Elvas, e onde se promove o património da cidade. Depois de termos de várias formas chamado a atenção do Regedor e da própria Brisa para o facto de Elvas não ter este tipo de sinalização eis que finalmente existe para quem passa na A6 uma referência sobre a urbe. Parabéns ao Regedor pelo esforço que o mesmo colocou para que isto fosse uma realidade. O Zé de Mello agradece, Elvas agradece.
Todos Somos Elvas!

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 3.3.08
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Um dos temas que ao longo destes anos este Velho Conselheiro tem vindo requerer ao Palácio do Regedor é a abertura aos visitantes e turistas da denominada Torre Fernandina, já em 2005 aqui deixamos esta proposta que hoje reforçamos, sendo que uma das grandes aventuras que a cidade se prepara para enfrentar é a longa e trabalhosa tarefa de se preparar para a Candidatura a receber o selo da Unesco nas suas muralhas, trabalho que deverá passar também pela educação civíca do povo para esta questão.


Dessas Obras Monumentais, que são as cercas e obras complementares, aquela que mais directamente está no coração da urbe é a chamada Torre Fernandina, obra da 2ª Cerca, do periodo almóada posteriormente aproveitado pela reis portugueses.


A minha proposta deste dia é o seu aproveitamento para Miradouro e nela instalar o Centro Interpretativo das Fortificações de Elvas.


Não sei quantos dos cibernautas já tiveram a oportunidade de subir até à esplanada desta torre, mas a vista desde lá é espectacular. Para além de se avistar todo o cerne da cidade e o Aqueduto permite ao "hipotético" visitante/turista perceber até onde chegava a cidade no domínio islâmico intra-muros.


Fácil, simples, barato e mais um trunfo para Elvas no plano turístico e cultural, informando e formando os visitantes para a riqueza do património militar da urbe.


Até vou mais além, quais miradouros de outras paragens, proponho a colocação de uma placa pictórica que identifique ao visitante a identificação dos vários locais de interesse.


Pois têm razão isto significa um encargo financeiro para os cofres da autarquia, assim que não me oporei se à entrada, e aproveitando o guarda dos W.C., for cobrada uma taxa de entrada na Torre de um valor que costei a colocação desta placa. Proponho meia moeda de euro.

Que tal?
Espero que pelo menos enviem uma entrada gratuíta pela ideia a este Velho Conselheiro.

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 28.2.08



Depois do segundo Fórum de Participação da Agenda 21 Local que decorreu no auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço em 20 de Novembro'07. A equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa deve entregar a Agenda 21 Local de Elvas, ao Regedor, até ao final deste mês.
Esperamos para ver o que fará o Regedor com estas indicações.


Nesta reunião, foram apresentados os trabalhos e feito o ponto da situação da Agenda 21 Local de Elvas, apontando um plano de acção para o desenvolvimento sustentável do Concelho.

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 27.2.08
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A ligação rodoviária entre Portalegre e o Caia será feita através do nó do IP 2 em Estremoz, revelou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. A opção do Executivo contraria a vontade dos autarcas de Portalegre e de Elvas. Na resposta a um requerimento apresentado pelos deputados Miranda Calha e Ceia da Silva, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, desfaz as dúvidas e esclarece que a ligação entre as auto-estradas A6 e A23 será feita através do IP 2, entre Estremoz e Portalegre.
Em declarações à Radio Portalegre o Regedor considerou que este anuncio não serve as pretensões de Portalegre e Elvas uma vez que naquela zona (Caia) vai surgir a plataforma logística.
Depois de em Novembro, em primeira mão, o blogue deste Velho Conselheiro ter apresentado esta proposta aos Elvenses, o Regedor em Dezembro, mostrou-se
favorável a esta ligação, que seria vantajosa para o futuro económico do Caia e permitiria a ligação digna entre as duas principais urbes do norte alentejano, eis que uma vez mais o Governo da Nação não ouve o seu homem da raia alentejana, favorecendo desta vez Estremoz e Évora.
Será que o Regedor já não tem eco no Palácio de S. Bento? Será que Elvas esta condenada a ser uma Cidade de 2ª categoria na Região Alentejo? Será que as duas maiores localidades do distrito continuarão ligadas por estradas em mau estado? Será que alguma rádio em Elvas poderia ter noticiado o assunto? Será que...

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 26.2.08
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O Palácio do Regedor irá realizar hoje pelas 18.30 uma sessão de esclarecimento à população sobre a concessão em baixa da rede pública de distribuição de água e saneamento.
Depois de o STAL ter empreendido uma batalha pública para que o munícipio não privatize este sector, o Regedor vê-se agora obrigado a, novamente, informar a população sobre este processo.

Dentro deste ambito de acções gostaria este Velho Conselheiro de ver o munícipio pronunciar-se sobre outros temas como por exemplo, os transportes públicos urbanos que foram retirados à população, a candidatura à Unesco, entre outros.
Esperamos por um debate sério, sem demagogia e aberto à participação dos cidadãos.

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 25.2.08
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"(...)A partir do momento em que encontrei referências de busca na base de dados, facilmente encontrei uma “tonelada” de documentos pertencentes a Elvas que se encontram na nossa querida capital de distrito. Aí fez-se luz e recordei-me que aqui há uns anos atrás e que penso por falta de condições, toda aquela “papelada” tinha ido parar à referida cidade.
Pois bem, acho que com a criação do Arquivo Municipal de Elvas está em boa altura de estes regressarem à nossa cidade. Mais, devem regressar os arquivos e o célebre órgão da Sé, pelo qual tanto se tem batido o nosso companheiro Zé de Mello.
Senhor Presidente Rondão de Almeida, não acha que está chegado o momento de voltar a Elvas o que a Elvas pertence? Vá lá, gaste lá uns minutinhos do seu tempo para resolver o assunto.(...)"

ler o édito completo em Tas Ca.

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 22.2.08
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Neste momento, e após muito tempo sem nenhuma associação comercial ou de empresários no Concelho, hoje em dia existem duas!!! Qual tem sido o trabalho desenvolvido pela Associação Empresarial Transfronteiriça do Caia e pela Associação Empresarial de Elvas para solucionar e dar mais incentivos para a manutenção do comercio tradicional no centro do burgo?

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 21.2.08
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Um dos factores mais importantes para uma futura integração de Elvas, em conjunto com outras localidades raianas, na lista de Património da Humanidade da Unesco é a forma como este irá gerido. Como é sabido o património militar de Elvas encontra-se sobre tutela de diversas entidades, pelo que o Palácio do Regedor reuniu na manhã de 15 de Fevereiro com estas para estudar a forma integrada da gestão conjunta do património candidato.

Estiveram presentes:
  • Regedor,
  • Elsa Grilo (Vereadora responsável pela Candidatura),
  • Major General Adelino Matos Coelho (Director de História e Cultura Militar, do Estado-Maior do Exército),
  • Nuno Oliveira (Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre),
  • Luís Pino Lopes (Assessor da Direcção do IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico),
  • Alberto Marques (Director Coordenador do Desenvolvimento de Produtos e Destinos, do Turismo de Portugal, I.P.),
  • Fernando Branco Correia (Investigador da Universidade de Évora),
  • Duarte Ivo Cruz (Consultor da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal),
  • José Nascimento (Director Regional de Cultura do Alentejo),
  • Hugo Porto (Director de Serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Alentejo),
  • Margarida Botto (Técnica Superior da Direcção Regional de Cultura do Alentejo),
  • Comissão Técnico-Científica da Candidatura das Fortificações de Elvas a Património Mundial: Domingos Bucho (Coordenador), António Ventura, Luís Boavida Portugal, Mário Baptista e Raul Ladeira

Os 16 elementos que se sentaram à volta da mesa de trabalho tiveram oportunidade de se aperceber do andamento dos trabalhos de elaboração da candidatura, do valor e dimensão das Fortificações de Elvas quando comparadas com outras construções terrestres do género e das possibilidades de gestão de todas os edifícios envolvidos no conjunto patrimonial a candidatar.

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 20.2.08
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Ao longo da história há evidências que nos dão conta de povoações que existiram e que, depois, desapareceram completamente. De algumas não resta nada.

Esta aldeia de Caia, no concelho de Elvas, foi povoada até meados do século XX. Era um pequeno aglomerado, com pouco mais de meia dúzia de casas e com uma igreja, talvez grande demais para a população residente. A sua dimensão justificava-se pelo facto de ser o centro uma área povoada de montes, sedes das explorações agrícolas do latifúndio alentejano, com o seu cortejo de trabalhadores rurais habitando as casas que lhes eram destinadas...

continuar a leitura em Entre Tejo e Odiana

edição:Velho Conselheiro Ze de Mello a 19.2.08
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Segundo a RR-Elvas: «A Câmara Municipal de Elvas reuniu esta manhã com autarcas portugueses e espanhóis para discutir, mais uma vez, a criação de uma Euroregião. (...) contou com as presenças dos Presidentes dos Municípios de La Codosera, Alburquerque, Olivença, Badajoz, Elvas, Campo Maior e Estremoz. (...) O Presidente da Câmara de Elvas falou da existência de interesses em comum, mas também na necessidade de pensar primeiro e só depois agir. Nesse sentido, esta foi uma reunião cujo objectivo foi "criar forças junto dos nossos governos e da própria comunidade, uma vez que cada vez mais, a comunidade tem vindo a dar atenção a projectos de região e a ligar pouco àquilo que são projectos locais." (...) Outro assunto abordado, esta manhã, foi a constituição também de uma Eurocidade, entre Elvas e Badajoz. Este é um projecto lpara levar a cabo em paralelo com a criação da Euroregião.»

Segundo o Conselho da Europa, uma Euroregião é uma estrutura de cooperação transfronteiriça entre dois ou mais países europeus. As euroregiões não correspondem a nenhum governo legislativo ou instituição governamental, não têm poder politico e as suas competências estão limitadas aos governos locais e regionais. Na sua vocação está promover interesses comuns através da fronteira e cooperar para o bem comum das populações fronteiriças. Ainda que o termo Euroregião seja similar, não se deve confundir com as regiões europeias.

A Associação de Regiões Europeias Fronteiriças estabelece os seguintes critérios para identificar as Euroregiões:

  • Uma associação de autoridades locais e regionais em ambos os lados da fronteira nacional, com consenso parlamentar;
  • Uma associação transfronteriça com um secretariado fronteiriço e uma equipa técnica e administrativa com recursos próprios;
  • Resultante da lei privada, baseada em associações sem finalidade lucrativa ou fundações de ambos os lados da fronteira em sintonia com as leis nacionais;
  • Resultante de lei publica, baseada em acordos entre estados, englobando as autoridades territoriais.

O termo Euroregião é ainda utilizado por associações transnacionais entre municípios ou suas associações.

O estatuto legal das Euroregiões são vários:

  • Comunidades ou associações sem personalidade jurídica (o caso da “Euroregion Neisse” ou ainda “Euroregion Elbe-Labe”),
  • Agrupamento Europeu de Interesse Economico (Euroregion Transcanal),
  • Associação sem fins lucrativos (Euregio Saar-Lor-Lux Rhine, constituída baseada na lei privada do Luxemburgo)
  • Grupos de Trabalho sem personalidade jurídica (Euregio Bayerischer Wald-Böhmerwald/Sumava),
  • Organismo Publico (Rhine-Waal Euregio).

Contudo as Euroregiões podem ter diferentes interpretações jurídicas dependendo dos países (Euregio Maas-Rhine, segundo a lei holandesa é uma fundação mas para o governo belga corresponde a uma ONG.

Segundo o novo processo de distribuição de fundos comunitários estas associações terão prioridades no acesso a vários programas.

Podem consultar a lista de Euroregiões aqui.

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