Como o Zé de Mello já tinha anunciado o Wrestling vai vir até ao Coliseu Cidade de Elvas, agora já com data será dia 29 de Março. Mais detalhes na barra lateral direita.
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14.2.08
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COLISEU
Oito horas non stop de Dance Party no Coliseu é a grande e novidosa proposta que o Coliseu de Elvas propõe à juventude da região. Com a presença de alguns dos melhores disc-jockeys da Nação (DJ Paul, DJ Di Santo, DJ Jay Lion e DJ Master B).
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13.2.08
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AMBIENTE,
PATRIMÓNIO
Arbustos nas muralhas destroem a pedra que compõe a sua estrutura.
Não é preciso procurar muito para encontrar os arbustos, as fotos são tiradas com a Pousada nas costas. O herbicida pelos vistos nunca foi utilizado aqui, com os resultados à vista (mesmo nas costas do hospital novo).
Cumprimentos do seu conselheiro, António Silva.
edição:Velho Conselheiro Ze de Mello
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13.2.08
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REGIÃO ALENTEJO,
TURISMO
O novo Decreto Lei 667/ 2007 sobre as Áreas das Regiões de Turismo, prevê cinco áreas regionais e Pólos de Desenvolvimento Turismo, o que faz com que o Alentejo possa ter três áreas regionais.
A prevista redistribuição dos 47 concelhos do Alentejo e Litoral pelas Áreas Regionais de Turismo e Pólos de Desenvolvimento, fará com que a região seja desmembrada em três Áreas Regionais:
- o Alentejo, com 36 concelhos, onde se incluirá Elvas;
- a Autónoma do Litoral Alentejano, com 5 concelhos;
- Autónoma de Alqueva, com 6 concelhos.
Os 47 concelhos do Alentejo ficam, assim, dispersos por três áreas regionais de turismo:
Área Regional de Turismo do Alentejo, com 36 concelhos: Nisa, Castelo de Vide, Gavião, Marvão, Crato, Portalegre, Ponte de Sôr, Alter do Chão, Arronches, Avis, Fronteira, Monforte, Campo Maior Sousel, Elvas (distrito de Portalegre); Mora, Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Redondo, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos Évora, Viana do Alentejo (distrito de Évora); Alvito, Cuba, Vidigueira, Ferreira do Alentejo, Beja, Serpa, Aljustrel, Castro Verde, Ourique, Mértola e Almodôvar (distrito de Beja).
Área Regional de Turismo Autónoma do Litoral Alentejano, com 5 concelhos: Alcácer do Sal, Grândola Santiago do Cacém, Sines (distrito de Setúbal) e Odemira (distrito de Beja).
Área Regional de Turismo Autónoma de Alqueva, com 6 concelhos: Alandroal, Reguengos de Monsaraz, Portel, Mourão (distrito de Évora); Moura e Barrancos (distrito de Beja).
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12.2.08
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ECONOMIA,
EUROCIDADE
A Plataforma Logística del Suroeste, situada do lado espanhol do Caia, começará a vender os seu terrenos dentro de quatro anos, em 2012, segundo Félix Arias, Director Geral do SEPES (organismo do Ministerio de Fomento, responsável pelo espaço), esta fase tará que aguardar o traçado definitivo do AVE espanhol, pendente da localização da Estação Internacional Elvas / Badajoz, que será definido no final do corrente ano, pela comissão mista.
Estas declarações de Félix Arias forma feitas a semana passada, em Badajoz, no final da primeira reunião do Conselho de Administração da Sociedade Gestora da Plataforma, numa reunião mantida com a imprensa espanhola, e onde estiveram presentes todos os elementos do Conselho de Administração, que disseram ainda ser cedo para conhecer que empresas e quantas e de que sectores estarão presentes na plataforma.
Segundo o mesmo interlocutor o primeiro passo será "Un estudio del plan de negocio y explotación del potencial logístico la plataforma" (con 533 hectares junto ao Caia e à A5 (Caia/Madrid), seguindo-se “el plan parcial que la desarrollará, y un plan director para la urbanización, previa modificación al Plan General Municipal para cambiar de uso el suelo, pues no es urbanizable”
O Conselho de Administração aprovou ainda nesta primeira reunião a sua constituição: María Angustias Ventura (Presidente), que también preside Sofiex; o alcalde de Badajoz, Miguel Celdrán (vicepresidente), María Esperanza Sánchez, representante do SEPES (secretaria), e a nomeação de Javier Corominas como gerente.
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11.2.08
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AMBIENTE,
PATRIMÓNIO
Os inteligentes da CME, como acham que metade do ano com ervas seca, amarelas, como proporciona o clima que temos, é pouco, aplicam herbicidas para as ervas estarem ressequidas o ano inteiro. É o que acontece agora que andam a matar as ervas dos parapeitos das muralhas. Podiam cortá-las como fazem à relva nas rotundas e separadores das circulares, mas não, queimam-nas para não ficarem verdes. Põem relva nuns sítios, cortam-na constantemente, regam-na o verão todo, noutros matam-na. O papel da relva ou erva, nestes casos é só dar um tom verde, portanto tanto faz ser erva como relva. Mas não entendem!
Para além disso a aplicação é feita com equipamento agrícola o mais inadequado que há para aplicações na via pública. Já alertei para este facto a Brigada do Ambiente da GNR, que me disse que iam contactar a Câmara, etc., etc.. Mas continuam a fazer aquilo que a sua teimosia e irracionalidade lhes dita.
Já se nota perfeitamente o efeito da aplicação de herbicidas nos parapeitos das muralhas. O tom verde que existia tornou-se amarelo, ressequido, como nos meses de Verão.
É assim que a Câmara gosta e acha que está bonito.
Mas estupidez da estupidez, é cortar as ervas depois de secas. Não seria mais inteligente cortá-las verdes e não aplicar herbicida para se manter o tom verde até ao verão?
E existe na Escola Superior Agrária um ramo de espaços verdes! Haverá lá quem tenha solução para estes e outros assuntos dentro desta área. Mas quem manda é que sabe!!!!
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8.2.08
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REGIÃO ALENTEJO
Região administrativa
Características Gerais: Nos termos da Constituição, existirão regiões administrativas no continente. A região administrativa constitui uma categoria de autarquia local, a par do município e da freguesia. É, todavia, o próprio texto constitucional a remeter para a lei ordinária a criação, regulamentação e instituição em concreto das regiões administrativas, cujos órgãos e agentes, independentes no exercício das suas funções, devem actuar de acordo com os princípios da subsidiariedade, da legalidade e da descentralização administrativa.
Há que distinguir, a respeito do regime jurídico das regiões, entre as bases gerais e a criação em concreto das regiões. Os parâmetros que devem balizar a instituição concreta das regiões, assim como a definição genérica da composição e da competência dos respectivos órgãos, constam de lei-quadro em vigor. A lei que crie uma região administrativa determinará, no respeito da referida lei-quadro, as respectivas atribuições e a composição, competência e funcionamento dos seus órgãos.
O legislador, ao definir a região administrativa como organização autárquica que prossegue interesses locais, considerou-a "factor de coesão nacional" e atribuiu-lhe poder regulamentar, património e finanças próprias.
São órgãos representativos da região a assembleia regional, dotada de poderes deliberativos, e a junta regional, com funções executivas e responsável perante a assembleia.
A assembleia regional inclui membros directamente eleitos por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na respectiva circunscrição e membros a eleger pelas assembleias municipais da área. Os seus membros são designados deputados regionais. A eleição dos membros directamente sufragados rege-se, com as devidas adaptações, pela lei eleitoral das autarquias locais.
A junta regional é constituída por um presidente e por vogais, em número de seis nas regiões com 1,5 milhões ou mais de habitantes e em número de quatro nas restantes. É eleita, segundo o sistema de representação maioritária, por escrutínio secreto e com base em listas plurinominais, na primeira sessão da assembleia regional e de entre os seus membros. O presidente da junta é o primeiro elemento da lista mais votada.
Junto de cada região existe um governador civil regional, que representa o Governo.
Apesar de constitucionalmente consagradas e de validamente decretada a respectiva lei-quadro, a instituição em concreto das regiões administrativas está dependente da aprovação da lei de instituição de cada uma delas e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos que se pronunciem em referendo. Importa, contudo, referir que, em rigor, a lei de criação das regiões não é, ela mesma, referendável, referenda-se, isso sim, o modelo, incluindo o mapa e o essencial do regime que nessa lei é estatuído.
Até hoje, não foram ainda criadas e instituídas em concreto quaisquer regiões administrativas, apesar da tentativa feita em 1998.
De facto, nesse ano, foram criadas regiões administrativas pela Lei 19/98. Eram oito, assim designadas: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.
Seguidamente, a AR apresentou proposta de realização de referendo sobre a instituição em concreto das regiões, tendo sido remetida ao PR e por este submetida obrigatoriamente a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do Tribunal Constitucional.
Após decisão do TC, no sentido de não ter sido verificada qualquer inconstitucionalidade e ilegalidade, o PR convocou o referendo para o dia 8 de Novembro de 1998.
Os cidadãos pronunciaram-se de forma negativa, o que impediu a aprovação das leis de instituição em concreto de cada uma das regiões administrativas. O referendo não foi vinculativo - o número de votantes foi inferior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.
O legislador só seria autorizado a instituir em concreto as regiões se:
- o número de votantes fosse superior a metade dos eleitores inscritos
- o voto expresso pela maioria fosse favorável, o que não veio a suceder.
- CRP - arts 134º c), 235º a 243º e 255º a 262º
- Lei 56/91, 13 Agosto - art.s 1º a 48º
- Lei 19/98, 28 Abril
- Resolução da AR 36-B/98, 30 Junho
- Lei 15-A/98, 3 Abril - Lei Orgânica arts 245º a 251º
Jurisprudência:
- Acórdão do TC 532/98 in DR, 1ª série-A, 30 Julho 1998
IN: Regionalização
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7.2.08
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EUROCIDADE
O Secretario de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, presente ontem em Badajoz para a abertura do Seminário sobre Cooperação Transfronteiriça, afirmou que o novo Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça (POCT) 2008-2013, sucessor do Interreg, será uma oportunidade para a criação da Eurocidade Elvas / Badajoz. Este programa irá gerir uma quantia de mais de 354 milhões de euros em 6 anos.
Este seminario, que levou até Badajoz cerca de 800 pessoas de várias proveniencias, teve lugar na capital pacense por esta ser a sede do Secretariado Técnico Conjunto, que irá gerir o novo Programa nos seis anos desta primeira fase. Os objectivos do POCT são o desenvolvimento das zonas fronteiriças de Portugal e Espanha, reforçando as relações economicas e as redes de cooperação já existentes.
Presentes na inauguração do Seminário para além do Secretario de Estado Português, o Alcalde de Badajoz,
Miguel Celdrán; o Director de Cooperação Territorial, Acções Urbanas e Regiões Ultraperiféricas da Comissão Europeia, José Palma; o Secretario Geral de Presupuestos y Gastos del Ministerio de Economía y Hacienda Española, Luis Espadas; e o Consejero de Administración Pública y Hacienda da Junta da Extremadura, Ángel Franco.Ainda em declarações ao Hoy, o Secretario de Estado afirmou que o POCT é "um novo desafio", um ponto de partida para "a construção de bases para a cooperação solida, moderna com as prioridades nacionais e regionais de desenvolvimento". O desafio para Rui Nuno Baleiras, éw sobretudo para as autoridades locais, regionais e centrais dos dois paises, das quais espera "estejam ä altura das expectativas das populações raianas".
"Conhecidos os principios e estabelecidas asa prioridades temos que começar a tratar de projectos concretos", disse ainda o mesmo representante do Governo da Nação, lançando algumas pistas sobre este projectos e como aproveitar os euros da Comissão Europeia, como a gestão compartida de equipamentos colectivos já existentes ou a promover ao longo da fronteira. As iniciativas das Eurocidades são outro dos aspectos que o Secretario de Estado acredita serem primordiais desenvolver, e mais concretamente referindo-se ao caso Badajoz-Elvas. Na sua opinião as duas cidades vêm explorando várias soluções de gestão comum e metodos de planificação para o uso compartido de recursos.
Na mesma linha o Consejero de Administraciones Públicas da Junta da Extremadura, reintera a intenção do Governo Regional no aproveitamento conjunto dos recursos proveniente da exploração da Barragem de Alqueva. Para Ángel Franco, os grandes projectos, como a ligação ferroviária e as estruturas rodoviárias já estão em implementação e serão, conjuntamente com o Guadiana as grandes oportunidades para o desenvolvimento regional.
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6.2.08
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ELVAS TURÍSTICA,
SOCIEDADE
(Foto: Tudoben.com)Depois de uns anos em que o Carnaval de Elvas foi um dos pioneiros no Alentejo com os seus corsos e os seus mascarados, foi com a chegada a Elvas do Regedor que o Carnaval foi ressuscitado e adquiriu o epitafio de "Internacional" pois nele foram encorporadas algumas das Comparas que desfilam no Carnaval de Badajoz e Grupos de Samba, financiados por dinheiros do Intereg.
Com estas Comparsas espanholas chegou a Elvas uma nova forma de encarar os festejos, levando a que os grupos lusos, até então denominados "escolas de samba" passassem a denominar-se também de "Comparsas", e a subirem ano após ano de qualidade.
Aproveitando o cancelamento do desfile de domingo este Velho Conselheiro rumou a Badajoz para conhecer a grande festa de inverno dos pacenses. Grande qualidade de Carnaval e de organização, que em outra escala, nada se distancia sobremaneira dos festejos elvenses.
A participação de Comparsas elvenses no desfile de Badajoz, não seria para este Velho Conselheiro um atentado ao brio nacional, e posso garantir-vos que não fariam triste figura, pois a qualidade de alguns grupos de Elvas é já bastante, e assim poderiam atrair mais público para os corsos de Elvas, sendo que o de sábado deveria realizar-se na Avenida da Piedade e o de Terça Gorda no Centro do burgo.
Um última palavra para a "Galinha", leia-se Rainha, do Carnaval, foi a melhor escolha que o Palácio poderia ter feito. Fica aqui o pedido para que volte Clotilde I, a reinar em Elvas!
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1.2.08
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HUMOR
Um dos grandes dos corsos em Elvas, e aspirante a Alberto João, este ano assume perante todos os foliões as suas ambições transvestindo-se de Regedor. Uma promessa local que a curto/médio prazo, rumará da Aldeia para a Cidade.
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1.2.08
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POLÍTICA
O Bloco leva a efeito em Elvas no dia 2 Fevereiro de 2008 (Sábado) uma campanha pelo SNS com recolha de assinaturas, distribuição demanifestos e ouvir a população.
Concentração em frente ao Hospital de Stª Luzia em Elvas (10H00).
O BLOCO PROPÔE:
- Nova Lei de Bases da Saúde e novo Estatuto do SNS, para impedir as privatização de serviços do SNS e garantir o acesso gratuito para todos os portugueses a serviços de mais qualidade.
- Fim de todas as taxas moradoras. São os impostos dos portugueses que garantem o orçamento do SNS. Não é legítimo exigir mais pagamentos.
- Suspenção do encerramento de SAPs e urgências hospitalares até estar concluída a instalação da Rede Nacional de Serviços de Urgência e em pleno funcionamento os meios de emergência pré-hospitalar.
- Comparticipação a 100% na compra de medicamentos para certas doenças crónicas.
- Venda de medicamentos em uni-dose e, nos casos de doentes da urgência e da consulta, venda nas farmácias dos hospitais do SNS.
- Eleição dos directores clínico e de enfermagem dos hospitais do SNS, para evitar a partidarização da gestão.
SAÚDE, UM BEM SEM PREÇO!
A Comissão Coordenadora Distrital
A Comissão Coordenadora Distrital
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